Inadimplência em condomínios: o que fazer para recuperar débitos e manter a gestão em dia
A inadimplência em condomínios é um desafio cada vez mais comum para síndicos e administradoras. Consequentemente, traz impactos à gestão, assim como prejudica todas as pessoas que cumprem os pagamentos em dia.
Equilibrar as contas, pagar prestadores de serviços, realizar manutenções e até mesmo investir em melhorias são ações que ficam comprometidas diante da dívida. Além disso, há ainda o estresse com a cobrança constante aos devedores.
De acordo com a uCondo, somente no primeiro trimestre deste ano, a inadimplência em condomínios cresceu de 12% para 17% no Brasil. A saber: a uCondo é uma startup que atua com tecnologias para gestão de condomínios.
Por outro lado, no Estado de São Paulo, uma solução cresce ainda mais: o protesto em cartório. O protesto está gerando fortes resultados na recuperação de créditos condominiais de tal forma que já se consolida como uma ferramenta eficaz neste desafio.
O protesto de taxas de condomínio saltou de 569, em 2020, para 4.559 em 2024. Ou seja, uma alta de 701%, segundo dados do nosso Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção São Paulo (IEPTB/SP).
Além disso, outro dado que chama a atenção é o índice de efetividade de 40%, conforme revelou o presidente do IEPTB/SP, José Carlos Alves, em recente entrevista ao Valor Econômico. Ele ilustrou que, do total de R$ 4,4 milhões de dívidas do condomínio levadas a protesto, R$ 1,7 milhão foi recuperado.
No entanto, embora haja essa eficácia comprovada, muitos síndicos e administradoras de condomínio ainda não conhecem ou não utilizam o protesto para resolver os problemas de inadimplência. Por isso, vamos explicar melhor sobre o tema:
O que é o protesto?
Antes de tudo, o protesto é um ato legal e formal. É um registro feito em cartório para mostrar que uma dívida não foi paga no prazo certo e traz consequências ao devedor.
O protesto é regulamentado pela Lei nº 9.492/1997 e pode ocorrer quando o síndico encaminha o título ao cartório de protesto e o proprietário do imóvel não paga a dívida mesmo após a intimação.
Como funciona o protesto na inadimplência em condomínios?
Apenas com um dia de inadimplência, o síndico ou administradora do condomínio pode enviar o débito do dono do imóvel ao cartório.
No caso de condomínios, o protesto permite a cobrança de:
- Taxas condominiais vencidas;
- Multas e juros;
- Despesas extraordinárias em atraso.
Após o recebimento do título, o cartório envia a notificação extrajudicial ao devedor. Logo após a notificação, o devedor tem o prazo de até três dias úteis para efetuar o pagamento da dívida.
Todavia, caso não pague, o cartório então lavra o protesto, ou seja, formaliza a pendência do débito.
“Esse registro prova, por um lado, que o credor foi diligente na cobrança e tentou todos os meios possíveis. Por outro lado, o devedor sofre consequências negativas, pois as dívidas protestadas são levadas em consideração na análise de concessão de crédito”, explica o presidente do IEPTB/SP.
Consequências para quem está com inadimplência em condomínio
Com o protesto formalizado, o devedor passa a ter inúmeras consequências negativas. Por exemplo:
- Negativação do nome (inclusão em órgãos como Serasa, SPC, além dos cartórios);
- Dificuldade para obter créditos e financiamentos;
- Taxas mais elevadas de juros no mercado;
- Redução no score de crédito;
- Restrição a concursos ou licitações públicas, entre outras.
Para reverter tudo isso, o devedor deve, em primeiro lugar, pagar o débito ao credor. Em seguida, deve pagar as taxas cartorárias. Somente após isso, o nome será regularizado.
Vantagens do protesto na inadimplência em condomínio
O protesto é uma solução rápida, segura, confiável e eficiente para reduzir a inadimplência em condomínios. Entenda essas vantagens:
- Rápido
Os títulos podem ser enviados gratuitamente pela internet, pelo site da Central de Protestos do Estado de São Paulo (Cenprot-SP), sem precisar ir ao cartório. Após ser notificado, o devedor tem até três dias úteis para efetuar o pagamento. - Seguro
A Cenprot-SP é o canal oficial dos cartórios de protesto do Estado de São Paulo. Tem regulação da Corregedoria do Estado de São Paulo. Além disso, todo o site é seguro para navegação, com privacidade, proteção de dados e selos de segurança. - Confiança
O protesto é realizado por profissionais do Direito, com fé pública e segurança jurídica que dão mais confiança ao credor, assim como ao devedor. - Eficiente
Mais de 65% dos títulos enviados a protesto são pagos em até 3 dias úteis, de acordo com o IEPTB-SP.
Como enviar uma dívida de taxa de condomínio para protesto?
O envio dos títulos da inadimplência em condomínio é 100% digital e gratuito.
Confira o passo a passo para fazer o envio de títulos a protesto:
- Acesse o site da Central de Protestos do Estado de São Paulo (protestoSP.com.br);
- Clique em Credor;
- Selecione Envio de título para protesto;
- Faça o cadastro gratuito no site;
- Por fim, preencha os campos solicitados e os dados dos títulos a serem enviados ao protesto.
No entanto, caso surja qualquer dúvida, fale com a nossa equipe pelo telefone (11) 2189-9666 (de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 17:30).
Casos de sucesso com o uso do protesto na inadimplência em condomínios
Por fim, para concluir esse artigo, confira esta recente matéria veiculada no Jornal Nacional.
A reportagem mostra como gestores de condomínio utilizam o protesto para reduzir a inadimplência. O motivo para esse sucesso, decerto, agora você já sabe. Protestar é rápido, seguro e eficaz.
Por isso, quanto antes a gestão do condomínio agir, melhores serão os resultados.
Enfim, o protesto de títulos se mostra uma solução eficaz, pois ajuda o condomínio a:
- Recuperar valores atrasados;
- Reforçar a seriedade da gestão;
- Garantir serviços essenciais;
- Incrementar melhorias para o prédio.
Não deixe a inadimplência virar rotina. Envie este artigo para outros síndicos e leve o tema para a nova reunião de condomínio!
Siga as nossas redes sociais e fique por dentro das novidades:
- Facebook: https://www.facebook.com/ieptbsp
- Instagram: https://www.instagram.com/ieptbsp/
- Youtube: https://www.youtube.com/c/Ieptbspvideo
- TikTok: https://vm.tiktok.com/ZM8WnRAFk/
- Linkedin: https://www.linkedin.com/company/ieptbsp/